Declaração de Privacidade da MatchWornShirt

1 MATCHWORNSHIRT

1.1 Somos a MatchWornShirt, localizada em H.J.E. Wenckebachweg 210, 1096 AS, em Amesterdão, nos Países Baixos (“MatchWornShirt”). Pode contactar-nos por e-mail através de info@matchwornshirt.com e por telefone através do número 085-9024850.

1.2 Quando visita o nosso site https://www.matchwornshirt.com/ (“Site”) ou utiliza a nossa aplicação móvel (“Aplicação”), quando apresenta um lance, quando é cliente, nos presta serviços, nos contacta ou se candidata a um emprego connosco, processamos os seus dados pessoais. Somos o "responsável pelo tratamento" dos seus dados pessoais, conforme descrito mais detalhadamente nesta Declaração de Privacidade ("Declaração de Privacidade"). Nesta Declaração de Privacidade, explicamos por que razão e como processamos os seus dados pessoais.

1.3 O nosso site utiliza cookies. Pode encontrar mais informações sobre a utilização de cookies na nossa Política de Cookies.

2 CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS A SEREM PROCESSADOS 

2.1 Quando visita o nosso site ou utiliza a nossa aplicação, cria uma conta, apresenta lances através do nosso site, é cliente (potencial), nos presta serviços, se candidata a uma vaga connosco, nos visita ou nos contacta, processamos os seus dados pessoais. Abaixo, informamos sobre as categorias de dados pessoais que processamos relativamente a cada categoria de titulares dos dados. Os dados pessoais mencionados nos pontos 2.3, 2.4, 2.5, 2.6 e 2.7 são necessários para cumprir uma obrigação legal ou contratual, ou constituem uma condição necessária para celebrar um contrato consigo. 

2.2  Visitantes do site e utilizadores da aplicação – Quando visita o nosso site ou utiliza a nossa aplicação, processamos os seguintes dados pessoais:

  2.2.1 Endereço IP;

  2.2.2 Estado de início de sessão na aplicação;

  2.2.3 Páginas mais visitadas no site e na aplicação;

  2.2.4 Utilização do site e da aplicação e dados do navegador

  2.2.5 Interações com o nosso site e a nossa aplicação após a receção de notificações ou e-mails. 

  2.2.6 Dados relativos ao dispositivo utilizado para visitar o nosso site ou utilizar a nossa aplicação; 

  2.2.7 Dados pessoais recolhidos automaticamente através da utilização de cookies. 

2.3  Titulares de conta – Quando cria uma conta através do nosso site ou da nossa aplicação, processamos, além dos dados acima mencionados, os seguintes dados pessoais:

  2.3.1 Endereço de e-mail;

  2.3.2 Palavra-passe (em formato pseudonimizado).

2.4  Licitantes – Quando apresenta um lance através do site ou da aplicação, processamos, além dos dados acima mencionados, os seguintes dados pessoais:

  2.4.1 Local de residência;

  2.4.2 Número de telefone; 

  2.4.3 Valor do lance. 

2.5  Clientes – Quando se torna cliente ao comprar um artigo através do nosso site ou da nossa aplicação, processamos, além dos dados acima mencionados, os seguintes dados pessoais (na qualidade de vendedor, consoante os territórios de venda em causa):

  2.5.1 Morada de envio;

  2.5.2 Morada de faturação; 

  2.5.3 Informações da conta bancária.     

2.6  Prestadores de serviços – Quando nos presta serviços, recolhemos:

  2.6.1 Nome da pessoa de contacto, endereço de e-mail profissional e/ou número de telefone.

2.7  Candidatos a emprego – Quando se candidata a uma vaga connosco, recolhemos:

  2.7.1 Nome, morada e dados de contacto;

  2.7.2 O seu salário mais recente e o salário pretendido;

  2.7.3 Notas da entrevista, se aplicável;

  2.7.4 CV, histórico profissional e qualificações;

  2.7.5 Informações sobre a verificação de antecedentes, na medida permitida pela legislação aplicável.

2.8  Visitantes – Quando visita os nossos escritórios, podemos recolher: 

  2.8.1 O seu nome e dados de contacto;

  2.8.2 A sua imagem captada pelas nossas câmaras de segurança.  

2.9  Outras comunicações – Para todas as outras comunicações, podemos recolher:

  2.9.1 Nome, endereço de e-mail e número de telefone;

  2.9.2 Quaisquer outras informações que nos forneça quando nos contactar.

3 FONTE DOS DADOS PESSOAIS

3.1 Recolhemos e recebemos diretamente de si os dados pessoais referidos no ponto 2. Não recorremos a outras fontes, incluindo fontes públicas, para recolher os seus dados pessoais, salvo indicação expressa em contrário.

4 FINALIDADES DO TRATAMENTO

4.1 Os dados pessoais mencionados no ponto 2 serão tratados para os seguintes fins:

  4.1.1 Para disponibilizar o nosso site e a nossa aplicação, medir a respetiva utilização e melhorá-los (ver ponto 2.2); 

  4.1.2 Para lhe apresentar e promover os nossos produtos e serviços, ou promover os produtos e serviços das empresas do nosso grupo, na medida em que tenha dado o seu consentimento para esse tratamento de dados (ver pontos 2.3, 2.4 e 2.5);

  4.1.3 Para o informar sobre o estado dos lances que apresentou ou sobre novos artigos que possam ser do seu interesse, com base na utilização anterior do nosso site ou da nossa aplicação (ver pontos 2.3, 2.4 e 2.5);

  4.1.4 Para receber serviços da sua parte ou colaborar (ver ponto 2.6);

  4.1.5 Para executar qualquer outro acordo entre a MatchWornShirt e si;

  4.1.6 Para fins administrativos internos;

  4.1.7 Para cumprir as nossas obrigações decorrentes da lei, como a obrigação fiscal de retenção de documentos;

  4.1.8 Para avaliar e analisar a sua candidatura a um emprego (ver ponto 2.7);

  4.1.9 Para proteger os nossos colaboradores e os nossos ativos (ver ponto 2.8); 

  4.1.10 Para tratar quaisquer pedidos que nos tenha enviado.

5 BASES LEGAIS DO TRATAMENTO

5.1 As bases legais para o tratamento dos dados pessoais listados no ponto 2 são:

  5.1.1 A necessidade do tratamento para a execução de um contrato no qual é parte ou para a realização de diligências a seu pedido antes da celebração de um contrato;

  5.1.2 Para cumprir quaisquer disposições legais aplicáveis a nós;

  5.1.3 A necessidade do tratamento para prosseguir um interesse legítimo nosso que prevaleça sobre o seu interesse em proteger a sua privacidade, nomeadamente o nosso interesse em medir a utilização do site e as licitações na nossa plataforma, proteger o nosso pessoal e os nossos ativos, melhorar os nossos produtos e serviços e promovê-los junto de si;

  5.1.4 O seu consentimento expresso para o tratamento dos seus dados pessoais, na medida em que não se aplique outra base legal.

6 PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

6.1 Em princípio, os seus dados pessoais não serão conservados por mais tempo do que o necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, a menos que uma obrigação legal nos obrigue a conservá-los por um período mais longo, como o prazo de conservação fiscal de sete anos. 

7 TOMADA DE DECISÕES AUTOMATIZADA E DEFINIÇÃO DE PERFIS

7.1 Não tomamos decisões sobre si baseadas exclusivamente em tratamento automatizado e não efetuamos definição de perfis.

8 DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

8.1 Na medida do necessário para qualquer uma das finalidades de tratamento acima mencionadas, partilhamos os seus dados pessoais com terceiros ("destinatários"). As seguintes categorias de destinatários poderão ter acesso aos seus dados pessoais:

  8.1.1 Empresas afiliadas do grupo, se necessário para fins de conformidade, relatórios internos, auditoria ou segurança, ou para a execução de um acordo com os titulares dos dados; 

  8.1.2 O nosso auditor, consultores jurídicos e outros prestadores de serviços profissionais contratados por nós por motivos de conformidade;

  8.1.3 Agências governamentais, tribunais, autoridades de supervisão, forças policiais ou serviços de inteligência, se tivermos a obrigação legal de lhes fornecer dados pessoais;

  8.1.4 Prestadores de serviços de TI que utilizamos para os nossos sistemas ou para o nosso site, como o nosso fornecedor de serviços de análise de dados e de interação com os clientes;

  8.1.5 Prestadores de serviços que utilizamos para lhe enviar e-mails sobre os nossos produtos e serviços;

  8.1.6 Terceiros que comprem ou estejam interessados em comprar (uma participação na) MatchWornShirt.

8.2 Ao transferir dados pessoais para as categorias de destinatários acima listadas, esforçamo-nos sempre por transferir o mínimo possível de dados pessoais.

8.3 Os destinatários que recebem ou têm acesso aos seus dados podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando transferimos dados pelos quais somos responsáveis para países fora do EEE (os chamados "países terceiros"), adotamos garantias adequadas. Mais especificamente, impomos obrigações contratuais aos destinatários dos dados pessoais para proteger os seus dados pessoais, utilizando as Cláusulas-Tipo (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia. Avaliaremos previamente (quando necessário com a assistência dos destinatários de países terceiros) caso a caso se a legislação ou prática do país terceiro compromete a eficácia das SCC. Nesses casos, tomaremos medidas adicionais para colmatar as lacunas de proteção e elevá-las ao nível exigido pela legislação da UE. Pode consultar as cláusulas contratuais-tipo que celebrámos com os destinatários enviando um e-mail para compliance@matchwornshirt.com.

9 O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO

9.1 Tem o direito de se opor ao tratamento dos dados pessoais devido à sua situação específica, mas apenas na medida em que esse tratamento seja realizado com base num dos nossos interesses legítimos. Nesse caso, cessaremos o tratamento dos seus dados pessoais, a menos que o nosso interesse no tratamento dos seus dados prevaleça sobre os seus interesses ou esteja relacionado com a constituição, o exercício ou a defesa de um direito. Além disso, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, por exemplo, para promover os nossos produtos e serviços.

9.2 Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais enviando um e-mail para compliance@matchwornshirt.com e descrevendo claramente o seu pedido. Tenha em atenção que precisamos de confirmar a sua identidade antes de podermos responder ao seu pedido. A forma como o fazemos depende da sua situação específica.

10 OUTROS DIREITOS RELATIVOS AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

10.1  Direito de acesso – Tem o direito de solicitar acesso aos dados pessoais que tratamos sobre si, nomeadamente informações sobre as finalidades, as categorias de dados pessoais em causa, os destinatários (ou as respetivas categorias), os prazos de conservação ou os critérios utilizados para os determinar, a origem dos dados pessoais e as garantias adequadas em caso de transferência dos dados para fora do EEE.

10.2  Direito à retificação dos dados e à limitação do tratamento – Tem o direito de solicitar a retificação dos dados incorretos que tratamos sobre si e de pedir que completemos os dados incompletos. Além disso, tem o direito, a seu pedido, de limitar o tratamento dos dados nos seguintes casos:

  10.2.1 Se contestar a exatidão dos dados, pode pedir-nos que limitemos o tratamento durante o período em que verificamos a exatidão dos dados;

  10.2.2 Se o tratamento for ilícito e nos solicitar, em vez de apagarmos os dados, que limitemos a sua utilização; 

  10.2.3 Se já não necessitarmos dos seus dados pessoais para as finalidades do tratamento, mas ainda precisar deles para a constituição, o exercício ou a fundamentação de um direito;

  10.2.4 Se se tiver oposto ao tratamento dos seus dados e estiver a aguardar a nossa resposta sobre se os nossos interesses legítimos prevalecem sobre os seus interesses.

10.3  Direito à eliminação dos dados – Nos seguintes casos, poderá ter o direito de nos pedir que eliminemos os seus dados pessoais:

  10.3.1 Se já não necessitarmos dos dados para as finalidades para as quais foram recolhidos ou obtidos;

  10.3.2 Se tiver retirado o seu consentimento, na medida em que os seus dados sejam tratados com base nesse consentimento, e também não tivermos outra base legal para os tratar; 

  10.3.3 Se se tiver oposto ao tratamento dos seus dados e não tivermos um interesse prevalecente, ou se se tiver oposto ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto;

  10.3.4 Se precisarmos de eliminar dados pessoais para cumprir uma obrigação legal.

Tenha em atenção que o acima exposto não se aplica em todos os casos. Não temos de eliminar os seus dados pessoais se precisarmos deles, por exemplo, para a constituição, o exercício ou a fundamentação de um direito.  

10.4  Direito à portabilidade dos dados – Se tratarmos os seus dados pessoais com base no seu consentimento ou no âmbito da execução de um contrato celebrado consigo, e o tratamento for automatizado, tem o direito de obter os seus dados junto de nós ou de solicitar que os transfiramos para terceiros num formato de ficheiro de uso corrente.

10.5  Direito de retirar o consentimento – Se os seus dados pessoais forem tratados com base no consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento. Tenha em atenção que a retirada do consentimento não afeta o tratamento dos dados realizado antes de o ter retirado. 

Pode exercer todos os direitos acima mencionados enviando um e-mail para compliance@matchwornshirt.com e descrevendo claramente o seu pedido. Tenha em atenção que precisamos de confirmar a sua identidade antes de podermos responder ao seu pedido. A forma como o fazemos depende da sua situação específica.

10.6  Direito de apresentar uma reclamação – Se discordar da forma como a MatchWornShirt trata os seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

11 SITES WEB DE TERCEIROS

11.1 Esta Declaração de Privacidade não se aplica a sites de terceiros ligados ao nosso Site através de hiperligações. Não podemos garantir que esses terceiros tratem os seus dados pessoais de forma fiável ou segura. Aconselhamo-lo a ler a declaração de privacidade destes sites antes de os utilizar.

12 ALTERAÇÕES NA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

12.1 Podemos alterar esta Declaração de Privacidade de tempos a tempos. Recomendamos que verifique esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações a esta Declaração de Privacidade.